Tecnologias da Informação e da Comunicação

As políticas de inclusão digital implementadas pelo Ministério das Comunicações são concebidas como ferramentas para o exercício da cidadania, tendo como base o pressuposto de que, na sociedade em que vivemos, grande parte dos processos de escolha e de autonomia do indivíduo passam por sua interação com as 

Tecnologias da Informação e da Comunicação, mais especificamente pelos equipamentos, ferramentas, conteúdos e aplicativos conectados em rede que permitem o acesso à comunicação e à informação.

Para tanto, os projetos, ações e iniciativas desenvolvidos têm como objetivo promover o uso da internet e outras tecnologias da informação e comunicação tendo como base três eixos de atuação: a ampliação da disponibilidade de acesso às TICs (oferta de infraestrutura, como equipamentos e disponibilização de sinal e internet).

O incentivo ao desenvolvimento e à disponibilização de conteúdos que atendam aos requisitos de acessibilidade, usabilidade e inteligibilidade; e a capacitação da população interessada nos uso das TICs e dos profissionais que atuam diretamente no atendimento aos cidadãos, de modo a gerar interesse por tais tecnologias e despertar a confiança nesses potenciais usuários.

Em consonância com esses três eixos de atuação, os principais programas em execução no âmbito da Secretaria de Inclusão Digital são o apoio a telecentros, a cidades digitais e a centros de recondicionamento de computadores, bem como a articulação de políticas que envolvem a integração das ações de inclusão digital do governo federal e a articulação dessas políticas com as políticas sociais.

São iniciativas que, em conjunto, fomentam a “Comunicação Comunitária”, contribuindo para potencializar nas comunidades um capital social que contribua para a efetivação do exercício pleno da cidadania, promovendo, em última instância, o desenvolvimento local, especialmente em áreas excluídas e de periferia.